Convidamos todos para o lançamento da obra “Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários: uma interpretação à luz da ‘eficácia irradiante’ dos direitos fundamentais”, de autoria dos nossos sócios Onofre Alves Batista Junior, e Paulo Roberto Coimbra Silva, dia 30 de junho, a partir das 17h.
Idealizada como fruto de pesquisas, trabalhos, debates e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFMG, sobretudo no Grupo de Pesquisas “Direito Tributário Crítico”, a presente obra é síntese de período de reflexões e debates, dentro e fora da sala de aula, acerca da previdência social e do mundo do trabalho.
Escrita a quatro mãos, disseca corpus iuris contestado na jurisprudência administrativa e nas cortes pátrias, acerca de tema evidentemente interdisciplinar, a conciliar o direito tributário com os ramos do direito constitucional, do direito previdenciário e do direito do trabalho. Esta obra não somente debela a pandêmica política de confrontação fiscal, mas também fornece contributo para revelar-se a melhor dicção normativa do ordenamento jurídico brasileiro, a privilegiar e consubstanciar a opção mais nobre do projeto constitucional, de garantia de direitos fundamentais sociais, na espécie, da alimentação, do transporte e da previdência social.
Esperamos vocês!
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