“Contribuintes que tiveram o seu índice FAP bloqueado em 1 em função da ocorrência de acidente do qual tenha resultado […]
Publicado em: 4 de setembro, 2018
O Superior Tribunal de Justiça entendeu, no julgamento do HC n° 399.109/SC, que o não recolhimento de ICMS que tenha […]
Publicado em: 4 de setembro, 2018
Os contribuintes têm até 31 de agosto de 2018 para enviar informações para a consolidação de débitos previdenciários incluídos no […]
Publicado em: 30 de agosto, 2018
“No contexto da revisão do cálculo do FAP, é fundamental observar se foi aplicado o bloqueio do índice por taxa […]
Publicado em: 28 de agosto, 2018
O Tribunal de Contas da União suspendeu, através de medida cautelar, a execução de contrato anteriormente firmado entre o Ministério […]
Publicado em: 28 de agosto, 2018
O prazo para entrega da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) relativa às alienações de ações ocorridas no […]
Publicado em: 28 de agosto, 2018
Os contribuintes têm até 31 de agosto de 2018 para enviar informações para a consolidação de débitos previdenciários. Foi criada […]
Publicado em: 22 de agosto, 2018
Na última terça-feira, 14 de agosto, o presidente Michel Temer sancionou a lei que define regras para a proteção de […]
Publicado em: 22 de agosto, 2018
“Esse tipo de exigência restringe a competitividade e pode impedir que a Administração Pública obtenha a proposta mais vantajosa”, explica […]
Publicado em: 14 de agosto, 2018
Foi publicada, no Diário Oficial da União de 31/07/2018, a Circular da Caixa Econômica Federal nº 818/18 que divulga orientações […]
Publicado em: 9 de agosto, 2018
Em 25 de julho de 2018, foi publicado o decreto n. 9450/18, que determina que as empresas que firmarem contratos […]
Publicado em: 6 de agosto, 2018
“É muito importante analisar como o cálculo foi feito e observar o prazo de contestação, porque isso repercute na tributação […]
Publicado em: 2 de agosto, 2018