Na segunda-feira, dia 29/10, foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto n. 9.544, que flexibiliza entrada de fintechs […]
Publicado em: 5 de novembro, 2018
No último dia 23 de outubro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou uma administradora de fundos e seu diretor […]
Publicado em: 1 de novembro, 2018
O Município de São Paulo, por meio da Solução de Consulta SF/DJUG nº 41, anunciou qual é o local de […]
Publicado em: 31 de outubro, 2018
É com satisfação que o Coimbra & Chaves informa a suspensão da exigibilidade de “medidas compensatórias sociais” enquanto contrapartidas pela […]
Publicado em: 30 de outubro, 2018
A legislação que trata sobre o FAP reduziu e extinguiu um benefício para as empresas que tivessem fator superior a […]
Publicado em: 26 de outubro, 2018
Foram publicados no Diário Oficial da União de 15/10/2018, pelo atual presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, dois atos declaratórios […]
Publicado em: 26 de outubro, 2018
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Publicado em: 22 de outubro, 2018
No último dia 9 de outubro, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei n° 13.726/18 que […]
Publicado em: 18 de outubro, 2018
A terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em sessão de 19/06/2018, decidiu, por unanimidade, rever decisão que considerou ilegal […]
Publicado em: 17 de outubro, 2018
O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 11/10, o julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.068/SC (Tema 163), apresentado por servidora […]
Publicado em: 17 de outubro, 2018
Conforme estabelecido pela Receita Federal do Brasil através da Instrução Normativa n° 1.634, de 5 de maio de 2016, e […]
Publicado em: 15 de outubro, 2018
No dia 05 de outubro de 2018 o Comitê Diretivo do eSocial publicou no Diário Oficial da União (DOU) a […]
Publicado em: 11 de outubro, 2018