Publicações BNDES e Finep fomentam investidores-anjo em startups, enquanto tributação desestimula tais investimentos A Finep acaba de divulgar o resultado da primeira etapa do seu novo programa para investimento em startups. O Finep […] leia mais Publicado em: 7 de junho, 2018
Publicações STJ reconhece que é possível execução de dívida fundada em contrato eletrônico A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a validade de contratos digitais para execução de dívida. No caso […] leia mais Publicado em: 6 de junho, 2018
Publicações Prorrogado o prazo de adesão ao PRR Foi publicada no dia 30/05/18 a Medida Provisória nº 834/2018, editada pelo presidente Michel Temer, para prorrogar mais uma vez […] leia mais Publicado em: 4 de junho, 2018
Publicações PGFN adia início da vigência da portaria que estabeleceu a penhora administrativa de bens Foi publicada no dia 28/05/2018 a Portaria nº 42/2018 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, que alterou a […] leia mais Publicado em: 4 de junho, 2018
Publicações Decisão do CARF reafirma necessidade de planejamento tributário sob medida, de acordo com a realidade de cada caso “Não existem fórmulas prontas”, reafirma a tributarista Alice Lima, sócia do Coimbra & Chaves Advogados. Trata-se de uma frase que […] leia mais Publicado em: 30 de maio, 2018