A atualização dá nova redação à Convenção estabelecida em 1980. Foi publicado, no dia 20/06, o Decreto Legislativo nº 136/2018 […]
Publicado em: 27 de junho, 2018
No último dia 18 de junho, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública a minuta de instrução […]
Publicado em: 26 de junho, 2018
Foi publicada, em 20/06/2018, a Instrução Normativa nº 1.811/2018 da Receita Federal que prorroga o prazo de adesão ao Programa […]
Publicado em: 26 de junho, 2018
“A Lei n° 13.670/18 é uma tentativa clara do governo de solucionar suas mazelas orçamentárias apertando o caixa das empresas. […]
Publicado em: 22 de junho, 2018
A Declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País, tem seu início no dia 1º de julho e se […]
Publicado em: 21 de junho, 2018
Foi publicada, no dia 12/06/2018, a Lei nº 13.674/2018, resultante da conversão da Medida Provisória nº 810/2017, que concede isenção […]
Publicado em: 20 de junho, 2018
O Comitê Gestor do eSocial regulamentou, por meio da Resolução nº 15/2018, a forma de divulgação de novas versões corretivas […]
Publicado em: 20 de junho, 2018
Publicada em 14/06, a IN nº 1.810/2018 da Receita Federal regulamenta as alterações na sistemática das compensações federais que foram […]
Publicado em: 18 de junho, 2018
O Estado de São Paulo regulamentou a compensação de créditos em precatórios com débitos que tenham sido inscritos em dívida […]
Publicado em: 15 de junho, 2018
Foi publicada no dia 08/06 a Portaria do Ministério da Fazenda nº 277/2018, que atribuiu efeito vinculante a 65 súmulas […]
Publicado em: 14 de junho, 2018
“Há liminares sendo concedidas, pois o tabelamento de preços é inconstitucional, viola a liberdade econômica e a livre iniciativa”, explica […]
Publicado em: 14 de junho, 2018
No último dia 06 de junho, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.220, […]
Publicado em: 13 de junho, 2018