Publicações TRF2 valida norma da CVM sobre divulgação salarial de executivos A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou em 23/05/2018 que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), dando provimento […] leia mais Publicado em: 12 de junho, 2018
Publicações Receita Federal publica Instrução Normativa com instruções para a consolidação de débitos no PRT Foi publicada pela Receita Federal do Brasil, em 11 de junho de 2018, a Instrução Normativa n° 1.809/2018 que dispõe […] leia mais Publicado em: 12 de junho, 2018
Publicações Publicado acórdão do STJ acerca da incidência de IRPF sobre direito de arena Foi pulicado, em 23/05/2018, o acórdão do RE 1.679.649/SP, em que a 1ª Turma do STJ manifestou o seu entendimento […] leia mais Publicado em: 12 de junho, 2018
Publicações Publicada Lei que altera regras para compensação de tributos federais Foi publicada, em 30/05/2018, a Lei n° 13.670/18 que alterou as regras para compensação de tributos federais e criou a […] leia mais Publicado em: 11 de junho, 2018
Publicações Convenção de Montreal prevalece sob lei interna em contratos de transporte aéreo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou o entendimento de que as regras de direito internacional previstas […] leia mais Publicado em: 8 de junho, 2018
Publicações BNDES e Finep fomentam investidores-anjo em startups, enquanto tributação desestimula tais investimentos A Finep acaba de divulgar o resultado da primeira etapa do seu novo programa para investimento em startups. O Finep […] leia mais Publicado em: 7 de junho, 2018
Publicações STJ reconhece que é possível execução de dívida fundada em contrato eletrônico A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a validade de contratos digitais para execução de dívida. No caso […] leia mais Publicado em: 6 de junho, 2018
Publicações Prorrogado o prazo de adesão ao PRR Foi publicada no dia 30/05/18 a Medida Provisória nº 834/2018, editada pelo presidente Michel Temer, para prorrogar mais uma vez […] leia mais Publicado em: 4 de junho, 2018
Publicações PGFN adia início da vigência da portaria que estabeleceu a penhora administrativa de bens Foi publicada no dia 28/05/2018 a Portaria nº 42/2018 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, que alterou a […] leia mais Publicado em: 4 de junho, 2018
Publicações Decisão do CARF reafirma necessidade de planejamento tributário sob medida, de acordo com a realidade de cada caso “Não existem fórmulas prontas”, reafirma a tributarista Alice Lima, sócia do Coimbra & Chaves Advogados. Trata-se de uma frase que […] leia mais Publicado em: 30 de maio, 2018