O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu por isentar empresa de ressarcir ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) […]
Publicado em: 21 de novembro, 2018
O Decreto nº 9.557/2018, publicado em 09/11, regulamentou o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, instituído pela Medida Provisória […]
Publicado em: 14 de novembro, 2018
Foi publicado, no dia 25/10, o Decreto n° 9.537/2018, que regulamenta o regime especial de industrialização de bens destinados à […]
Publicado em: 8 de novembro, 2018
Contribuintes que possuem débitos de ICMS e multas do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro inscritos em dívida ativa […]
Publicado em: 6 de novembro, 2018
Na segunda-feira, dia 29/10, foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto n. 9.544, que flexibiliza entrada de fintechs […]
Publicado em: 5 de novembro, 2018
No último dia 23 de outubro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou uma administradora de fundos e seu diretor […]
Publicado em: 1 de novembro, 2018
O Município de São Paulo, por meio da Solução de Consulta SF/DJUG nº 41, anunciou qual é o local de […]
Publicado em: 31 de outubro, 2018
É com satisfação que o Coimbra & Chaves informa a suspensão da exigibilidade de “medidas compensatórias sociais” enquanto contrapartidas pela […]
Publicado em: 30 de outubro, 2018
A legislação que trata sobre o FAP reduziu e extinguiu um benefício para as empresas que tivessem fator superior a […]
Publicado em: 26 de outubro, 2018
Foram publicados no Diário Oficial da União de 15/10/2018, pelo atual presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, dois atos declaratórios […]
Publicado em: 26 de outubro, 2018
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou, no dia 10 de outubro de 2018, audiência pública para alteração de diversas […]
Publicado em: 22 de outubro, 2018
No último dia 9 de outubro, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei n° 13.726/18 que […]
Publicado em: 18 de outubro, 2018