Publicado em 07/09, o Decreto Estadual de São Paulo nº 64.453/2019 regulamenta a classificação dos contribuintes de ICMS por perfil […]
Publicado em: 18 de setembro, 2019
A revista britânica Times Higher Education (THE) colocou a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) como a melhor instituição de educação federal do […]
Publicado em: 16 de setembro, 2019
Com a aproximação do perÃodo de divulgação do Ãndice do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ressurgem as controvérsias quanto a […]
Publicado em: 11 de setembro, 2019
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Publicado em: 21 de agosto, 2019
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 3.243/2019, que pretende limitar os casos em que […]
Publicado em: 19 de agosto, 2019
Publicada em 11/07, a Instrução Normativa nº 1.889/2019 da Receita Federal do Brasil (RFB) alterou algumas das condições para prestação […]
Publicado em: 19 de julho, 2019
A Declaração Trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) deve ser obrigatoriamente apresentada ao Banco Central do Brasil pelas pessoas […]
Publicado em: 15 de julho, 2019
Por meio da Solução de Consulta COSIT n° 178/2019, publicada em 17/06/2019, a Receita Federal se manifestou pela inclusão dos […]
Publicado em: 24 de junho, 2019
O Comitê Gestor do eSocial editou a Nota Orientativa 2019.18 que altera os prazos de envio de alguns eventos ao […]
Publicado em: 14 de junho, 2019
Iniciado em março de 2019, o julgamento do Agravo Interno no REsp 1.286.122 pelo STJ havia sido suspenso em virtude […]
Publicado em: 7 de junho, 2019
Decisão recente da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o REsp nº 1.573.873/PR, afastou a incidência […]
Publicado em: 31 de maio, 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), excluiu créditos presumidos de ICMS das bases de […]
Publicado em: 17 de maio, 2019