A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, não tendo exercido o direito de […]
Publicado em: 28 de outubro, 2019
Foi publicado recentemente no Diário Oficial da União o Decreto n. 10.024/2019, que regulamenta o pregão eletrônico para a aquisição […]
Publicado em: 28 de outubro, 2019
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou proposta do Banco Central do Brasil, consubstanciada na Resolução n° 4.744/19, que altera o […]
Publicado em: 25 de outubro, 2019
No dia 02 de outubro de 2019, o Presidente da República publicou a Medida Provisória 897, que visa ampliar os […]
Publicado em: 24 de outubro, 2019
Em 20 de setembro de 2019, a Medida Provisória nº 881/2019 foi convertida na Lei Federal nº 13.874/2019, com vigência […]
Publicado em: 21 de outubro, 2019
Publicada em 17/10, a Medida Provisória nº 899/2019 dispõe sobre a possibilidade de transação de dívidas tributárias entre a União […]
Publicado em: 21 de outubro, 2019
O FAP é calculado conforme os índices de frequência, gravidade e custo, considerando os registros de Comunicação de Acidentes de […]
Publicado em: 9 de outubro, 2019
Nesta segunda-feira, 30 de setembro de 2019, o Ministério da Economia editou a Portaria nº. 529, de 26 de setembro […]
Publicado em: 1 de outubro, 2019
Com a aproximação do período de divulgação do índice do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), é recomendável que as empresas […]
Publicado em: 30 de setembro, 2019
O FAP a ser aplicado a estabelecimentos recém-inaugurados costuma ser alvo de algumas incertezas. Em regra, o cálculo do índice […]
Publicado em: 30 de setembro, 2019
Entre os fatores considerados para a definição do índice do FAP estão os registros de Comunicação de Acidentes de Trabalho […]
Publicado em: 30 de setembro, 2019
Nos casos em que haja registro de morte ou invalidez permanente, decorrente de acidentes ou doenças do trabalho, Resolução do […]
Publicado em: 30 de setembro, 2019