No julgamento da Apelação Cível n. 1000707-74.2024.8.26.0562, a 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP enfrentou uma questão que reflete […]
Publicado em: 14 de outubro, 2024
É desafiador na vida de qualquer gestor jurídico, acompanhar todas as mudanças ocorridas na sistemática das comunicações oficiais dos atos […]
Publicado em: 14 de outubro, 2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode vir a decidir sobre a constitucionalidade (ou não) da incidência de IRPF […]
Publicado em: 11 de outubro, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADC n. 84 acerca da elevação das […]
Publicado em: 9 de outubro, 2024
A Segunda Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) aprovou, no dia 26 de setembro de 2024, Súmula CARF […]
Publicado em: 9 de outubro, 2024
Já estão disponíveis para acesso pelas empresas as informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2024, com […]
Publicado em: 9 de outubro, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 6.040 e a ADI n. […]
Publicado em: 3 de outubro, 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão de julgamento realizada em 11 de setembro de 2024, […]
Publicado em: 27 de setembro, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 3.837 que trata da constitucionalidade […]
Publicado em: 25 de setembro, 2024
Em agosto, a Segunda Turma do STJ, por maioria de votos, entendeu que a prescrição intercorrente se aplica ao processo […]
Publicado em: 19 de setembro, 2024
Publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de agosto de 2024, a Portaria Normativa MF n. 1.383/2024 instituiu […]
Publicado em: 19 de setembro, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 6.040 e a ADI n. […]
Publicado em: 6 de setembro, 2024