Publicações Série PLR: participação dos empregados e sindicatos Em nossa nova série de vÃdeos, nossos sócios abordam a PLR – Participação nos Lucros e/ou Resultados. No segundo vÃdeo […] leia mais Publicado em: 6 de fevereiro, 2025
Publicações Série PLR: Conceito, finalidade e requisitos Em nossa nova série de vÃdeos, nossos sócios abordam a PLR – Participação nos Lucros ou Resultados. No primeiro vÃdeo, […] leia mais Publicado em: 4 de fevereiro, 2025
Publicações Entrevista – Gestão fiscal do Governo Zema, dÃvida do estado e futuro das estatais mineiras Em entrevista para o programa Entrevista Coletiva, da TV Band Minas, nosso sócio Onofre Batista comentou sobre a gestão fiscal […] leia mais Publicado em: 3 de fevereiro, 2025
Publicações STJ reconhece a natureza personalÃssima das “stock options” e afasta possibilidade de penhora O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial nº 1.841.466/SP, decidiu que o direito de compra de […] leia mais Publicado em: 31 de janeiro, 2025
Publicações Opinião – Reforma aumenta a responsabilidade tributária solidária Reforma aumenta a responsabilidade tributária solidária. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Alice Jorge fala sobre […] leia mais Publicado em: 29 de janeiro, 2025
Publicações Intimações dos Atos Processuais no TJMG O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais publicou o Aviso Conjunto nº 138/PR/2025, no qual fica estabelecido que, […] leia mais Publicado em: 27 de janeiro, 2025
Publicações Publicada a Lei Complementar n. 214/2025 que dispõe sobre a Reforma Tributária Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de janeiro de 2025 a Lei […] leia mais Publicado em: 22 de janeiro, 2025
Publicações Série ADRAT: Conceito do ADRAT e teses fixadas pelo STF no Tema 555 📌 No nosso segundo vÃdeo da série sobre o ADRAT nossa sócia Alice Jorge aborda a decisão do STF no […] leia mais Publicado em: 20 de janeiro, 2025
Publicações Beneficiários de PGBL e VGBL ficam livres de imposto sobre herança Beneficiários de PGBL e VGBL ficam livres de imposto sobre herança. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia […] leia mais Publicado em: 16 de janeiro, 2025
Publicações Opinião – Imóveis de alto padrão que são bens de famÃlia podem ser penhorados? Imóveis de alto padrão que são bens de famÃlia podem ser penhorados? Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, […] leia mais Publicado em: 15 de janeiro, 2025
Publicações Devedor deve comprovar a impenhorabilidade da pequena propriedade rural A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ocasião do julgamento do Tema Repetitivo 1324, fixou a tese […] leia mais Publicado em: 15 de janeiro, 2025
Publicações Série ADRAT: Conceito do ADRAT e teses fixadas pelo STF no Tema 555 📌 Nesta série de vÃdeos, vamos falar sobre a Contribuição Adicional ao RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) para custeio de […] leia mais Publicado em: 13 de janeiro, 2025