A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o ajuizamento de ação de responsabilidade civil […]
Publicado em: 25 de novembro, 2025
Em 3 de novembro de 2025, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB n. 2.287/2025, que […]
Publicado em: 24 de novembro, 2025
No dia 22 de outubro de 2025, o presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Publicado em: 19 de novembro, 2025
No dia 13 de outubro de 2025, foi publicado o Decreto n. 12.667 que incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro o […]
Publicado em: 18 de novembro, 2025
Em 10 de novembro de 2025, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB n. 2.288, que […]
Publicado em: 17 de novembro, 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Tema 1153 da repercussão geral (RE 1.355.870/MG), fixou a tese de que […]
Publicado em: 7 de novembro, 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que acionistas que não sejam cotistas de fundo de investimento […]
Publicado em: 20 de outubro, 2025
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no regime de comunhão parcial de bens, as dívidas […]
Publicado em: 13 de outubro, 2025
Nossos sócios Juliana Farah e Uriel Oliveira, participaram de entrevista, para o portal Legislação & Mercados. Eles comentam a decisão […]
Publicado em: 9 de outubro, 2025
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a proteção conferida ao bem de família permanece válida […]
Publicado em: 1 de outubro, 2025
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a previsão de distribuição de lucros no contrato social […]
Publicado em: 25 de setembro, 2025
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) do dia 18 de setembro de 2025, a Resolução […]
Publicado em: 23 de setembro, 2025