O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral da questão relativa ao “alcance da imunidade […]
Publicado em: 7 de novembro, 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) apreciou a existência de repercussão geral no RE n. 1.438.704/CE, leading case do Tema n. […]
Publicado em: 7 de novembro, 2024
No dia 23 de agosto, a ALAE lançou seu sétimo livro, “Direito Empresarial: Reflexões e Desafios Contemporâneos”, reflexo de sua […]
Publicado em: 30 de outubro, 2024
No julgamento do Recurso Especial n. 2.108.092/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência […]
Publicado em: 28 de outubro, 2024
No julgamento do Recurso Especial n. 2.150.776/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a responsabilidade da […]
Publicado em: 28 de outubro, 2024
No julgamento do Recurso Especial n. 2.030.882/PR, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a demora […]
Publicado em: 28 de outubro, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o Tema n. 1.345, que trata da inclusão […]
Publicado em: 24 de outubro, 2024
No julgamento do Recurso Especial n. 1.897.356/RJ, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a desconsideração […]
Publicado em: 22 de outubro, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADC n. 84 acerca da elevação das […]
Publicado em: 16 de outubro, 2024
Em 26 de setembro de 2024, o Conselho Monetário Nacional – CMN e o Conselho Nacional de Seguros Privados – […]
Publicado em: 16 de outubro, 2024
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de setembro de 2024, a Lei […]
Publicado em: 15 de outubro, 2024
Foi publicado no Diário Oficial da União de 07 de outubro 2024 o Convênio ICMS n. 109/2024 que dispõe sobre […]
Publicado em: 14 de outubro, 2024